São Roberto Bellarmino

1542-1621

A MONARQUIA ECLESIÁSTICA
DO ROMANO PONTÍFICE


CAPÍTULO I. É PROPOSTA A QUESTÃO: QUAL É O MELHOR REGIME?

A ninguém pode ser dúbio que nosso Salvador Jesus Cristo poderá e quererá governar a sua Igreja por aquela razão e modo que seja ótimo e o mais útil entre todos. Três são as formas do bom governo: Monarquia isto é, governo de um só, cujo vício contrário é a Tirania; Aristocracia, isto é, regime dos melhores, ao qual se opõe a Oligarquia, isto é, facção de poucos; e Democracia, isto é, império de todo o povo, que não raro degenera em sedições.

Ensinam isto os príncipes dos filósofos: Platão, na República, e Aristóteles, no livro 3 da Política e no livro 8 da Ética, capítulo 10, não sem grande razão ensinam isto. De fato, se a multidão é para ser governada, isto não pode ser feito sem que seja, por algum modo, de três maneiras: de fato, ou um só é colocado como chefe da república, ou alguns de muitos, ou completamente todos. Se um só, será Monarquia; se alguns de muitos, Aristocracia; se completamente todos, Democracia.

Ainda que sejam somente três as formas simples de governo, elas podem, todavia, misturarem-se entre si, de cuja mistura são produzidas quatro outras formas de governos mistos: uma temperada a partir de todas as três; outra a partir da Monarquia e Aristocracia; a terceira a partir da Monarquia e Democracia; e a última a partir da Democracia e da Aristocracia. Dessas assim constituídas nasce a primeira questão: qual dessas sete formas é a melhor forma de governo?

De fato, João Calvino, para obstruir todos os caminhos pelos quais se costuma chegar à constituição da Monarquia Eclesiástica, antepõe a Aristocracia entre as formas simples e, entre as formas mistas, antepõe o regime temperado pela própria Aristocracia e a Democracia a todos os outros. Quis que a Monarquia fosse o pior de todos, especialmente se for constituída em toda face da terra ou na Igreja universal. Estas são suas palavras no livro 4 Institutas, capítulo 6, parágrafo 9: "É verdade, com efeito, que alguns querem que seja bom e útil que toda terra seja abarcada em uma Monarquia. O que, todavia, é o maior dos absurdos. Nunca considerei que isso seja válido no governo da Igreja". E, no capítulo 20, parágrafo 9: "Certamente se em si forem consideradas aquelas três formas de regimes que os filósofos colocam, não nego que a Aristocracia, ou o regime temperado pela mesma, excede de longe todas as demais". Acrescenta, em seguida, duas razões: uma pela experiência, outra pela autoridade divina. Ele diz: "Tendo sido sempre comprovado tanto pela própria experiência, como pela autoridade, o Senhor confirmou a Aristocracia e a instituiu junto aos Israelitas".

Mas nós, porém, a partir de S. Tomás e outros teólogos católicos, das três formas simples de governo, antepomos a tudo o mais a Monarquia, ainda que, por causa da corrupção da natureza humana, declaremos que seria mais útil para os homens, neste tempo, a Monarquia temperada pela Aristocracia e a Democracia do que a simples Monarquia, de modo que as primeiras partes sejam da Monarquia, a segunda tenha a Aristocracia e, por último, esteja a Democracia.

Realmente, para mais facilmente explicar-se a coisa toda e para que por argumentos possa ser confirmada, completaremos nossa sentença com três proposições. Primeira proposição: das formas simples a superior é a Monarquia. Segunda: o regime temperado pelas três formas por causa da corrupção da natureza humana é mais útil que a simples Monarquia. Terceira: em circunstâncias isoladas, a simples Monarquia é escolhida absolutamente. Excluídas as circunstâncias, a simples Monarquia sobressai-se de modo simples e absoluto.